O relator da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Tarcísio Jardim (PP), revelou nesta quinta-feira (9) que a comissão identificou fortes indícios de manipulação de preços e de prática semelhante à cartelização entre distribuidoras de combustíveis que atuam na capital paraibana e região metropolitana.
De acordo com o parlamentar, relatórios enviados pelo Procon Estadual e pelo Procon Municipal, além de depoimentos colhidos durante as investigações, apontam uma relação suspeita entre distribuidoras e alterações de preços determinadas pela Petrobras.
“Quando há notícia de reajuste da Petrobras, as distribuidoras trancam o fornecimento até que o aumento seja oficializado. Mesmo com combustível em estoque, elas seguram o produto para aplicar o novo preço. Isso é manipulação clara de mercado”, afirmou Tarcísio.
O vereador destacou que, além das distribuidoras, alguns postos também adotam práticas irregulares, repassando aumentos ao consumidor mesmo com combustível comprado a valores anteriores. “Os dois erram: distribuidoras e postos. Se você condiciona o aumento a um estoque comprado mais barato, está manipulando o fornecimento e a precificação do combustível”, completou.
Apesar dos fortes indícios, Tarcísio explicou que ainda não é possível tipificar o caso como cartel, por falta de materialidade suficiente. “Os indícios são mais do que suficientes, mas ainda vamos precisar materializar as provas. O relatório final da CPI será encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público, que decidirão sobre eventual denúncia”, pontuou.
Combustível adulterado também está na mira
Além da suspeita de cartelização, a CPI também apura denúncias de adulteração e furto de combustíveis. Segundo o vereador, há casos em que o produto chega adulterado aos postos, sem que os proprietários tenham conhecimento.
“Existem adulterações que ocorrem no trajeto da distribuidora até o posto. O empresário vende o combustível adulterado sem saber, porque ele já chega batizado. Já estamos em contato com a Polícia Civil para deflagrar uma operação sobre isso”, revelou.
Tarcísio destacou que, embora o foco principal da CPI seja o padrão e a formação de preços, qualquer situação que envolva lesão ao consumidor será investigada.
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