A polêmica sobre o acesso aos banheiros dos quiosques da orla de João Pessoa ganhou um novo capítulo e chegou à Câmara Municipal. O estopim para a discussão foi um caso grave ocorrido recentemente, quando um funcionário de um quiosque em Cabo Branco teria impedido um cidadão de usar o banheiro e, segundo relatos, chegou a ameaçá-lo com uma arma de fogo. O episódio causou indignação e acendeu o debate sobre os direitos da população em um espaço público.
Diante disso, tramita na Casa o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 538/2025, de autoria do vereador Mô Lima (PP), que visa proibir qualquer tipo de prática que impeça ou dificulte o acesso gratuito aos banheiros dos quiosques da orla, o autor da proposta foi enfático.
“É inadmissível estarem usando uma área pública, em que são remunerados, e não oferecer à população o uso do banheiro. A orla é um espaço público, de grande circulação de pessoas, inclusive turistas”, defendeu.
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) também criticou a prática de restrição do uso dos sanitários:
“A gente não pode deixar o espaço público ser privatizado. Os quiosques já têm uma concessão. Acho o projeto válido, porque vamos garantir de uma vez por todas o direito do cidadão e dos turistas”.
A proposta segue em tramitação e deve movimentar os próximos debates no Legislativo municipal. O episódio da ameaça em Cabo Branco expôs não apenas um caso de violência, mas também a urgência de se discutir os limites da concessão dos quiosques e os direitos da população em áreas públicas.