A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (22), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL–SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no curso do processo. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura a articulação de medidas junto ao governo dos Estados Unidos (EUA) com o objetivo de pressionar e constranger autoridades brasileiras.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ambos atuaram para tentar influenciar indevidamente os rumos do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, em decisão proferida no último dia 11 de setembro.
Na peça, Gonet afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo — ambos atualmente nos Estados Unidos — colaboraram para promover “graves sanções” internacionais contra o Brasil. A intenção, segundo o procurador, era criar um ambiente de instabilidade institucional e intimidar os ministros da Suprema Corte.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, escreveu o chefe do Ministério Público Federal.
A denúncia marca mais um desdobramento da crise jurídica e política envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e aliados próximos, muitos dos quais são alvos de investigações no STF por suspeitas de participação em atos antidemocráticos.
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