A proposta de anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro voltou a mobilizar o Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), reacendendo os embates entre parlamentares da base governista e da oposição. Na Paraíba, a bancada também se mostra dividida.
Na Câmara dos Deputados, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL–PB) defendeu a aprovação imediata do projeto. Em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98 FM, o parlamentar disse que há uma “luta intensa” para que a proposta seja votada e classificou os detidos como “presos políticos”.
“Estamos batalhando muito para que possamos ter essa aprovação hoje ainda, se Deus permitir. É o que queremos, é o que estamos lutando. Ninguém aguenta mais essas pessoas que estão sendo mortas pelo Estado. Precisamos dar uma resposta a esses presos políticos, é uma questão de humanidade. Então, a gente precisa dar essa resposta a essas pessoas que foram presas injustamente. A esses presos políticos. É uma questão de humildade. Pessoas que nunca cometeram crime pegando 17 anos de cadeia. Então, a gente precisa dar uma resposta com base no artigo 49 da Constituição”, afirmou.
No Senado Federal, o líder da maioria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), manifestou posição contrária. Da tribuna, o senador paraibano criticou a proposta e disse que a anistia representaria “impunidade”.
“Eu não advogo essa anistia porque quem tramou, quem se apresentou como pessoas que se levantaram contra a ordem jurídica, precisam saber que existem leis a serem cumpridas e se responsabilizarem de cumprir as suas penas”, declarou.
O projeto de lei que trata da anistia busca beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília — ação que a Polícia Federal (PF) classificou como tentativa de golpe de Estado.
Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posiciona contra a proposta, alegando que ela legitimaria os ataques à democracia, parlamentares da oposição defendem a anistia, alegando que muitos dos condenados receberam penas desproporcionais.
O movimento em favor da anistia é liderado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pressionam pela aceleração da tramitação na Câmara. O tema tem provocado intensos debates sobre os limites entre responsabilização penal e eventuais excessos judiciais na punição dos envolvidos.
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante prevê que Hugo Motta pautará amanhã projeto de anistia a Bolsonaro
