O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (12) autorização para se ausentar de casa e realizar uma série de exames médicos em um hospital particular de Brasília.
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal na qual Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. Segundo a defesa, os procedimentos foram recomendados por seus médicos para reavaliar sintomas persistentes de refluxo e crises de soluço que teriam se intensificado nos últimos dias.
Os advogados informaram que os exames estão programados para o próximo sábado (16), no Hospital DF Star, onde o ex-presidente deverá permanecer por um período de seis a oito horas. Entre os procedimentos solicitados estão exames de sangue e urina, endoscopia, tomografias do tórax, abdômen e pelve, além de ecocardiograma e ultrassonografias das carótidas, próstata e vias urinárias.
A defesa alegou ainda que os exames são parte de um acompanhamento médico contínuo, iniciado após complicações decorrentes do atentado sofrido por Bolsonaro em 2018, durante a campanha presidencial.
No mesmo documento, os advogados de Bolsonaro também pedem que ele seja autorizado a receber a visita de quatro aliados políticos em sua residência. São eles: o senador Rogério Marinho (PL–RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL–RJ), o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo, e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos–SP).
Na semana passada, Moraes já havia permitido visitas médicas e familiares ao ex-presidente, que está proibido de sair de casa desde o último dia 4 de agosto, após descumprimento de medidas cautelares.
Réu por tentativa de golpe
Bolsonaro está com a liberdade de ir e vir restrita em função do processo no qual responde por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de liderar uma organização criminosa e de atuar para abalar o Estado Democrático de Direito. Ele responde por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A defesa tem até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais no processo. Depois disso, o caso será encaminhado para julgamento na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
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