A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por ampla maioria de 383 votos a 98, a suspensão do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações como crédito para empresas, compra de moeda estrangeira e planos de previdência privada. A decisão representa uma dura derrota para o governo, que tentava elevar a arrecadação com o tributo para cumprir as metas fiscais de 2025.
Agora, a proposta segue para análise do Senado, onde a votação pode ocorrer ainda hoje, segundo sinalizou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A medida do governo desagradou amplos setores do Congresso Nacional e também gerou forte reação no mercado financeiro. Apesar de tentativas de negociação, inclusive com o anúncio de um acordo feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do mês, a maioria dos parlamentares manteve a posição contrária ao aumento da carga tributária.
O ministro chegou a anunciar, no último dia 8, que havia costurado um entendimento com líderes partidários para suavizar os efeitos do decreto e avançar em medidas estruturais de corte de gastos. No entanto, a articulação política do governo sofreu um revés quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu ao pautar a votação com rapidez e entregou a relatoria da matéria ao deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), gesto visto como provocativo por aliados do Palácio do Planalto.
Durante a sessão, os deputados ainda rejeitaram, por ampla maioria, um requerimento que buscava adiar a votação, o que demonstrou o isolamento do governo no episódio.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, além de aplicações financeiras. A medida do Executivo tinha como objetivo reforçar o caixa em meio às dificuldades de cumprir a meta fiscal deste ano, em um cenário de cobrança crescente por responsabilidade com as contas públicas.
Caso o Senado confirme a derrubada do decreto, o governo terá que buscar novas alternativas para recompor a arrecadação.
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