O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar as causas do grave acidente envolvendo um ônibus escolar da Prefeitura de Pilões, que deixou dois adolescentes mortos e vários alunos feridos nessa terça-feira (1º). O veículo capotou na rodovia PB-077, levantando questões sobre as condições do transporte escolar no município.
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A 2ª Promotoria de Justiça de Guarabira, sob responsabilidade da promotora Ivete Arruda, instaurou a Notícia de Fato 065.2025.000773 e determinou uma série de diligências para esclarecer os fatores que levaram ao acidente. Entre as medidas adotadas, foram solicitadas à Secretaria de Educação de Pilões informações sobre o cadastro do veículo, identificação do motorista, sua habilitação, contrato de prestação de serviço e lista dos alunos transportados. A Prefeitura também foi oficiada para detalhar as providências tomadas após o ocorrido.
O caso acendeu um alerta sobre a segurança dos veículos escolares em Pilões. A promotora também solicitou à Ciretran de Guarabira dados sobre a fiscalização dos ônibus escolares e informações sobre o veículo envolvido. Além disso, requisitou cópia do inquérito policial instaurado para apurar o caso.
Desde 2013, o MPPB mantém um Termo de Cooperação Técnica com o Detran, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Inmetro, DER e polícias Militar e Rodoviária Federal, com o objetivo de garantir a regularidade do transporte escolar nos 223 municípios paraibanos. As vistorias seguem um cronograma estabelecido pelo Detran e encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE), que fiscaliza se os veículos cumprem os requisitos de segurança e se os motoristas possuem a capacitação necessária.
Segundo a promotora Fábia Cristina Dantas, coordenadora do CAO CAE, os gestores municipais têm a obrigação legal de encaminhar os veículos escolares para inspeções regulares. Caso não o façam, podem ser responsabilizados por improbidade administrativa e omissão, especialmente quando ocorrem acidentes como o registrado em Pilões.
