O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a retirada de uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Mendonça havia sido tomada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A postagem de Tabet trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora Flávio Bolsonaro não fosse citado nominalmente, a campanha do candidato considerou que o conteúdo fazia referência a ele e pediu sua remoção. Mendonça havia determinado ainda multa diária de R$ 30 mil em caso de republicação.
Ao rever a decisão, Dino afirmou que não seria possível considerar a publicação ilegal sem presumir que a expressão “família miliciana” se referia diretamente a Flávio Bolsonaro. O ministro também destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e o debate público durante o período eleitoral, além de mencionar a liberdade religiosa.
A polêmica começou após circular nas redes sociais uma informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. O candidato negou a informação e afirmou que se tratava de fake news. A decisão de Dino determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e notificou o TSE e as plataformas digitais sobre a medida.
