A menos de duas semanas do primeiro turno das eleições na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a suspensão de uma propaganda do candidato ao Senado Federal, André Gadelha (MDB) e concedeu direito de resposta ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos). A decisão é do desembargador eleitoral Aluísio Bezerra.
A peça publicitária associava o presidente da Câmara dos Deputados a temas como corrupção, Daniel Vorcaro, Banco Master e “rachadinha”. Para o relator, embora parte das informações tivesse respaldo em matérias jornalísticas, o conjunto da mensagem ultrapassou os limites da crítica político-eleitoral.
“Não se exige que propaganda adversarial seja neutra, completa ou favorável ao interessado. O que não se mostra protegido é a transformação de fatos ainda sujeitos a disputa interpretativa ou apuração em atributo pessoal categórico de desonestidade”, destacou o magistrado.
Segundo a decisão, a sequência entre a expressão “políticos safados”, a identificação nominal de Hugo Motta e as referências a corrupção, Banco Master, Vorcaro e “rachadinha” resultou, no entendimento do relator, em uma associação pessoal considerada ofensiva. O desembargador ressaltou, contudo, que não classificou toda a propaganda como falsa nem considerou falsas todas as referências aos envolvidos.
Com a decisão, a propaganda não poderá ser novamente veiculada, sob pena de multa de R$ 20 mil por nova exibição após a ciência da ordem. Hugo Motta terá um minuto de direito de resposta, dividido em duas inserções de 30 segundos, e deverá apresentar nova versão do texto em até 24 horas, limitada ao esclarecimento da associação considerada ofensiva, sem pedido de voto, ataques ou retorsão.
