O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, nesta quarta-feira (9), o julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado e manteve o emedebista na disputa. O processo aguardava apenas o voto do desembargador João Benedito, que havia pedido vista na sessão da última sexta-feira (4), quando a Corte já havia formado maioria pelo deferimento da candidatura.
Nesta quarta, João Benedito acompanhou o voto do relator e também se posicionou pelo deferimento do registro do ex-prefeito de João Pessoa. A candidatura de Cícero havia sido alvo de pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questionou a possibilidade de sua permanência na disputa eleitoral.
A impugnação foi apresentada pelo procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, sob alegação de suposto envolvimento de Cícero com facções criminosas em troca de apoio político. O Ministério Público Eleitoral reforçou o pedido para que o TRE-PB barrasse a candidatura, sustentando a existência de “novas provas” relacionadas à suposta interferência de grupos criminosos no processo eleitoral.
Segundo o MPE, a ação não pretende estabelecer qualquer juízo sobre eventual culpabilidade criminal de Cícero Lucena. A instituição argumenta que o entendimento utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar o pedido não exige denúncia, pronúncia ou condenação criminal, mas a presença de elementos probatórios considerados robustos sobre a interferência apontada.
O julgamento do registro ocorreu sob sigilo e, por essa razão, não pôde ser acompanhado pela imprensa. A transmissão da sessão pelo YouTube também foi suspensa temporariamente durante a análise do processo e só deverá ser retomada após a conclusão do julgamento. Com a decisão do TRE-PB, Cícero Lucena permanece oficialmente na corrida pelo Governo da Paraíba nas eleições de 4 de outubro.
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