As informações solicitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, sobre a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deverão ser entregues até o dia 21 de setembro. A previsão foi confirmada nesta terça-feira (8) pela assessoria da Corte. Os dados serão analisados por Fachin e poderão influenciar a definição das próximas medidas relacionadas às suspeitas envolvendo os dois ministros.
Uma ala do STF defende que a discussão sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes e Mendonça seja deixada para depois das eleições. Ministros alinhados a Moraes avaliam, nos bastidores, que as manifestações de 7 de setembro, que tiveram críticas a Moraes e manifestações de apoio a Mendonça, reforçaram o caráter eleitoral que o episódio adquiriu. Parte dos integrantes da Corte também defende que os casos sejam analisados conjuntamente. Apesar disso, auxiliares de Fachin afirmam que o presidente ainda não decidiu quais medidas adotará e que considera graves as suspeitas envolvendo Moraes, vice-presidente do STF.
Fachin estabeleceu dois prazos diferentes para a coleta das informações. No caso do relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, têm até 14 de setembro para se manifestar Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor afastado da PF, Andrei Rodrigues. Fachin questionou se foram observadas as regras para investigações envolvendo pessoas com foro privilegiado no STF e se houve eventual acesso indevido ao relatório sigiloso da PF, levantando a possibilidade de vazamento de informações.
O segundo caso envolve o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça com base em um relatório de inteligência sem valor probatório. O ministro apontou possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos durante a relatoria dos casos Banco Master e INSS. A PGR deverá analisar, entre outros pontos, a legalidade do material e, depois disso, Mendonça terá até 21 de setembro para prestar informações, caso queira. Fachin tem afirmado que adotará as medidas necessárias no momento adequado. Moraes, até o momento, não se manifestou publicamente sobre o caso.
