O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da FM 100.5, que o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes poderá provocar um amplo debate jurídico sobre decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o cenário pode gerar instabilidade e novos pedidos de revisão.
“E aí, respondendo às perguntas, é exatamente isso: a instabilidade jurídica instalada. E vejam que, da mesma forma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou… Então, é nesse sentido, de indignação, de que sejam apurados os fatos, né, e com o posicionamento pelo afastamento cautelar do ministro. Então, gerando essa questão da estabilidade, como eu estava falando.”
Sheyner avaliou que a situação também poderá levar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a questionar decisões que tiveram Moraes como relator. “Da mesma forma, certamente irá ocorrer, irá ocorrer daqui a pouco a assessoria jurídica do então presidente Jair Bolsonaro também estará requerendo, já pedindo revisão em razão de um suposto suspeição, impedimento do ministro, não poderia estar como relator, enfim. Se vai ter esse debate jurídico e a nação irá testemunhar todo esse debate jurídico.”
Questionado se poderia haver revisão de decisões, o presidente da Abracrim afirmou que existe o direito constitucional de provocar o Judiciário. “Pode haver revisão. Pode haver revisão. Então, o que se pode é um direito, é um direito, né, da parte requerer revisões, levar. É o direito de petição, é constitucional. Então, diante de todo esse cenário, claro, se vai levar, e aí o Supremo também, que dará a última palavra.”
Sheyner destacou, porém, que a revisão não seria automática e dependeria da análise do próprio Supremo. “Não é facilitar, mas é um direito constitucional que você tem, o direito à petição. Então, se pode sim, a assessoria pode requerer algo ao plenário, e aí submeter ao plenário. (…) Então, enfim, mas vai ter o debate. E aí gera essa questão da instabilidade, gera esse debate todo, né? Tão logo passe agora ou passe as eleições, vai ter esse debate.”
