A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (26), contra os candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). As ações pedem a remoção de publicações nas redes sociais que reproduziram declarações feitas pelos dois durante o debate presidencial da Band, realizado no último domingo (23). A defesa também solicita multa de R$ 30 mil para cada candidato e a proibição do impulsionamento dos conteúdos.
Segundo os advogados de Lula, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e teriam o objetivo de “induzir o eleitorado a erro”, entrando no campo da desinformação. No caso de Caiado, a ação questiona principalmente um trocadilho feito pelo candidato ao mencionar “Dark Horse” e “Dark Lobby” enquanto criticava as ausências de Lula e Flávio Bolsonaro (PL). A defesa sustenta que a referência criou uma associação falsa entre o presidente e o caso citado.
Já a ação contra Renan Santos reúne seis declarações feitas durante o debate que, segundo a defesa, configurariam ofensas à honra de Lula. O candidato chamou o presidente de “ladrão”, “bêbado” e “safado”, além de fazer críticas ao PT e ao governo federal. Os advogados afirmam que a reprodução das falas nas redes sociais configuraria calúnia, difamação e injúria.
As medidas judiciais ocorrem em meio à sequência de ataques de Renan contra Lula e a primeira-dama Janja da Silva. Na terça-feira (25), Janja classificou como misóginas as declarações feitas pelo candidato contra ela durante o debate, enquanto Renan respondeu que “mulheres não são desagradáveis. Ela é que é”. Nesta quarta, o Partido Missão afirmou que mantém as declarações do candidato e considerou que elas estão inseridas no debate político e no escrutínio de figuras públicas.
As ausências de Lula e Flávio Bolsonaro foram um dos principais assuntos do debate da Band. Romeu Zema (Novo) também não participou do evento. Caiado e Renan criticaram os candidatos ausentes durante diferentes momentos do confronto e defenderam que a participação em debates presidenciais seja obrigatória. As ações protocoladas agora no TSE serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
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