A Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande recebeu, nesta terça-feira (21), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o empresário Christian Medeiros Veiga Dantas Costa e a médica Larissa Maria Leal de Freitas pela morte do empresário Rubens Fernandes da Costa Filho, conhecido como Rubinho. Com a decisão, o inquérito foi convertido em ação penal, tornando os dois formalmente réus no processo.
Na mesma decisão, a juíza Flávia de Souza Baptista determinou que o processo tramite em segredo de Justiça. A magistrada acolheu um pedido da defesa e justificou a medida em razão da intensa repercussão do caso, da divulgação de informações pessoais dos envolvidos e das ameaças direcionadas aos acusados por meio das redes sociais.
De acordo com a denúncia do MPPB, o crime ocorreu na madrugada de 21 de junho deste ano, nas proximidades de um espaço de eventos localizado na zona rural de Lagoa Seca. O Ministério Público atribui ao empresário Christian Medeiros os crimes de homicídio qualificado, duas lesões corporais e porte ilegal de arma de fogo. Já a médica Larissa Maria Leal foi denunciada por participação no homicídio qualificado.
Ao receber a denúncia, a magistrada destacou que existem provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para o prosseguimento da ação penal. A decisão, no entanto, não representa um julgamento sobre a culpa dos acusados, mas apenas o reconhecimento de que a denúncia atende aos requisitos legais para que o processo tenha continuidade.
Com o recebimento da denúncia, Christian Medeiros e Larissa Maria Leal serão citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, etapa inicial da ação penal. A partir dessa manifestação, o processo seguirá para a fase de instrução, quando serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e analisados os elementos que embasarão a decisão da Justiça sobre eventual julgamento pelo Tribunal do Júri.
