O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um empreendimento da empresa Portomar Construtora Ltda., localizado no loteamento Jardim Atlântico, em Cabedelo. A apuração teve início após informações enviadas pela Prefeitura apontarem que o prédio pode ter sido construído com altura superior à autorizada.
De acordo com o documento, a fiscalização municipal constatou que a edificação teria sido executada com 25,73 metros de altura, enquanto o projeto aprovado previa um limite de 24,75 metros. Diante da diferença, a Prefeitura informou que seria necessário apresentar um novo projeto e adotar as medidas necessárias para tentar regularizar a obra.
O Ministério Público destaca que o empreendimento está localizado em uma área da orla marítima de Cabedelo, onde as regras para construções devem ser rigorosamente respeitadas. Por isso, o órgão decidiu aprofundar a apuração para verificar se houve descumprimento das normas municipais e se a construção está de acordo com as exigências para a região.
Como primeiros passos da investigação, o Ministério Público determinou a publicação da portaria e solicitou a elaboração de um laudo técnico para analisar a situação da obra. A empresa apresentou documentos e um novo projeto à Promotoria, que serão avaliados durante o andamento da investigação. Até o momento, a abertura do procedimento não significa que houve irregularidade comprovada, mas sim que os fatos serão apurados.
