O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) adote uma série de medidas para impedir o acesso de gatos aos ambientes internos de trabalho e estudo da instituição. A recomendação estabelece prazo de 180 dias para que a universidade elabore e execute um Plano Institucional de Adequação do Meio Ambiente de Trabalho.
A medida foi adotada após um estudo pericial realizado nas dependências da UFPB, que apontou a necessidade de intervenções para garantir a saúde e a segurança de trabalhadores, estudantes e demais usuários, além de reduzir riscos de contaminação e transmissão de doenças.
Ao todo, o MPT determinou 12 providências que deverão ser implementadas pela universidade. Entre elas, estão a instalação de barreiras físicas, manutenção de portas e vedações para impedir a entrada dos animais em salas de aula, laboratórios, áreas administrativas, sanitários, copas e demais ambientes internos.
A recomendação também prevê a retirada de pontos de alimentação e de água próximos às edificações, permitindo que, caso sejam mantidos, fiquem apenas em áreas externas controladas e segregadas.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público do Trabalho é a criação de protocolos formais para limpeza e desinfecção de locais contaminados por fezes, urina e outros resíduos biológicos, além do reforço das equipes e dos insumos destinados à higienização.
O documento determina ainda que a UFPB realize uma avaliação específica dos laboratórios e salas de aula afetados, promovendo higienização completa dos ambientes, revisão de equipamentos e controle permanente do acesso dos animais.
Entre as medidas também estão a inclusão do risco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR), a revisão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamento para trabalhadores da limpeza, manutenção e vigilância.
A universidade também deverá implantar um sistema formal para registro de ocorrências relacionadas à presença dos animais e criar uma governança centralizada para tratar do tema, evitando ações isoladas entre centros e setores.
Além das medidas voltadas à saúde e segurança, o MPT determinou que a instituição desenvolva um plano institucional de manejo animal, contemplando ações como triagem, castração, identificação, vacinação, incentivo à adoção, cadastro de protetores, prevenção ao abandono e articulação com os órgãos competentes.
A recomendação ainda estabelece que a UFPB defina um espaço específico, segregado e sanitariamente controlado para eventual manejo temporário dos animais, proibindo que salas de aula, laboratórios ou outros ambientes de trabalho sejam utilizados para essa finalidade.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, as medidas buscam conciliar a proteção da comunidade acadêmica com um manejo responsável e humanitário dos gatos que vivem no campus.
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