A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (18), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A votação ocorreu na última sessão legislativa antes do recesso parlamentar de julho e definiu as bases para a elaboração do orçamento municipal do próximo ano.
A proposta recebeu 77 emendas apresentadas pelos vereadores e estabelece as diretrizes que orientarão a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), documento que detalhará a previsão de receitas e despesas da administração municipal. A estimativa de recursos já prevista no Plano Plurianual (PPA) para 2027 é de R$ 7,975 bilhões.
Relator da matéria, o vereador Raoni Mendes (PSD) destacou que esta é a primeira peça orçamentária elaborada durante a gestão do prefeito Leo Bezerra (PSB). Durante a discussão do projeto, parlamentares de diferentes bancadas ressaltaram a importância da execução das metas previstas e do cumprimento das emendas incorporadas ao texto.
O projeto define as prioridades da administração municipal para 2027, além de orientar a organização dos orçamentos fiscal e da seguridade social, as regras para alterações orçamentárias, as despesas com pessoal e encargos sociais e os instrumentos voltados à gestão urbana. Os valores definitivos do orçamento ainda serão consolidados pela Prefeitura de João Pessoa e encaminhados posteriormente ao Legislativo para apreciação da LOA.
Entre as iniciativas previstas para o próximo exercício está a implantação de aproximadamente 60 ônibus elétricos no sistema de transporte público da Capital, medida que deverá constar na programação orçamentária do município.
Além da LDO, os vereadores também aprovaram projetos de lei ordinária e decretos legislativos durante a sessão. Com a conclusão da pauta e a aprovação da peça orçamentária, os parlamentares iniciam o recesso legislativo de julho, com retorno das atividades previsto para o segundo semestre.
