Microempreendedoras do setor de turismo que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero passarão a contar com condições especiais nos financiamentos obtidos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa.
Pelas novas regras, as empresárias poderão solicitar a suspensão temporária do pagamento das parcelas dos financiamentos por até seis meses, além da ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos. O objetivo é garantir suporte financeiro às mulheres que enfrentam situações de violência e que, muitas vezes, veem seus negócios ameaçados pela vulnerabilidade econômica decorrente desses episódios.
“A medida vai permitir que as mulheres que enfrentam momento difícil contem com carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, destacou Gustavo Feliciano ao anunciar a iniciativa.
Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a condição de vítima de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial prevista na Lei Maria da Penha, mediante apresentação de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência. Segundo o Ministério do Turismo, a ação busca fortalecer a autonomia financeira feminina, preservar empregos e reduzir os impactos econômicos da violência de gênero sobre os empreendimentos turísticos.
