O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), comemorou nesta quinta-feira (28) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, encerrando o modelo conhecido como escala 6×1.
As declarações foram dadas durante entrevista à imprensa em São João do Cariri. Para Adriano, a aprovação da matéria representa um avanço nas condições de trabalho e reforça a valorização dos trabalhadores brasileiros. “É uma vitória do povo trabalhador do Brasil. Quero fazer justiça e agradecer ao presidente Lula por enfrentar essa batalha para dar mais qualidade de vida e mais dignidade ao trabalhador brasileiro”, afirmou.
Segundo o presidente da ALPB, a nova regra permitirá que os trabalhadores tenham mais tempo para a convivência familiar, cuidados com a saúde e resolução de demandas pessoais. “Agora o trabalhador vai ter a oportunidade de ter mais um dia de folga para sua família, para resolver seus negócios, cuidar da saúde e fortalecer sua convivência social”, declarou.
Adriano Galdino também avaliou que a mudança aproxima o Brasil de modelos já adotados em países desenvolvidos e defendeu o diálogo entre trabalhadores e setor produtivo durante a implementação da nova jornada. “É o Brasil avançando e se incluindo cada vez mais na zona dos países desenvolvidos, respeitando o trabalhador e dialogando sempre com o grande e o pequeno empresário”, acrescentou.
Durante a entrevista, o parlamentar ainda destacou a relação institucional entre os poderes na Paraíba e afirmou que a Assembleia continuará garantindo governabilidade ao Executivo estadual. “Nós sempre tivemos uma caminhada de parceria com os demais poderes. Foi assim nos governos de Ricardo Coutinho, João Azevêdo e agora será também no governo de Lucas Ribeiro. Vamos continuar dando a governabilidade necessária para que a Paraíba siga avançando”, concluiu.
A fala ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, a PEC 221/19, que fixa jornada semanal de 40 horas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado. A proposta recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), reunindo pontos da proposta original do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
A mudança prevê uma transição gradual. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores regidos pela CLT passarão a ter direito a dois dias de descanso semanal e carga horária máxima de 42 horas. Após 14 meses da promulgação, a jornada será reduzida definitivamente para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A votação também evidenciou diferentes posicionamentos dentro da bancada paraibana na Câmara. A maioria dos deputados federais do estado votou favoravelmente à proposta.
Votaram “sim” Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PSD), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PSD) e Wilson Santiago (Republicanos).
O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu a tramitação da proposta, que agora segue para análise no Senado Federal.
