O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, questionou nesta terça-feira (19) a instalação da chamada “CPI da Cagepa” na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e afirmou não enxergar um “elemento determinante” na condução das discussões sobre a comissão. A declaração foi dada após a Câmara autorizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o despejo irregular de efluentes na orla da capital e problemas relacionados ao saneamento.
Segundo Marcus Vinícius, o debate em torno da comissão tem apresentado diferentes versões sobre o objeto da investigação. “Eu já ouvi quatro versões. É para discutir a PPP? É despejo de esgoto? É falta d’água? Então vamos discutir o fato específico”, afirmou.
O presidente da companhia também disse que havia se colocado à disposição para participar de uma audiência pública na Câmara Municipal antes da abertura da comissão. “Eu me propus a uma audiência pública na Câmara e a própria pessoa que propôs a CPI não quis me ouvir. Isso é interessante”, declarou.
Durante a entrevista ao programa Liga 360 Debate, da TV Norte Paraíba, Marcus Vinícius afirmou que o tom adotado em parte das discussões sobre a CPI estaria ultrapassando, segundo ele, o objetivo inicial de apuração técnica. “Ao acompanhar o debate, percebi que muitas vezes ele foge de querer apurar o fato”, disse.
O dirigente da Cagepa afirmou ainda que pretende alinhar a estratégia de defesa da companhia após a formalização da comissão e revelou desconforto com a decisão tomada pelo Legislativo municipal. “Fico triste com essa decisão, mas não tenho problema nenhum com o debate”, afirmou.
Marcus Vinícius também defendeu que a discussão sobre saneamento e drenagem urbana não seja concentrada exclusivamente na Cagepa. Para ele, outros órgãos públicos também devem integrar o debate, incluindo a Prefeitura de João Pessoa.
A instalação da CPI foi autorizada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley (MDB), após parecer favorável da Procuradoria da Casa. A proposta foi apresentada pelo vereador Ícaro Chaves (Podemos).
A comissão terá entre cinco e sete integrantes e deverá investigar denúncias relacionadas ao despejo irregular de efluentes na orla da capital, além de outros problemas envolvendo abastecimento e saneamento.
Segundo o Regimento Interno da Câmara, a CPI terá prazo determinado e poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais. Caso sejam identificados indícios de irregularidades, as conclusões poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
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