A CPI foi proposta pelo vereador Ícaro Chaves (Podemos) e tem como objetivo apurar denúncias relacionadas ao despejo irregular de esgoto na orla da capital e às recorrentes interrupções no abastecimento de água em João Pessoa.
Durante entrevista à imprensa, Dinho Dowsley explicou que o processo avançou após a análise jurídica interna da Câmara. “Há um pedido já antigo nesta Casa. A Procuradoria deferiu a solicitação do vereador Ícaro Chaves, que inicialmente precisava de alguns pré-requisitos. Ele encaminhou a documentação que faltava e, com parecer favorável, abri um prazo de 48 horas para indicação dos membros e posterior instalação oficial”, afirmou.
O presidente da CMJP também esclareceu que o objeto da CPI não tem relação com a recente parceria público-privada envolvendo a Cagepa, destacando que a investigação trata exclusivamente da prestação dos serviços. “O pedido não tem nenhuma conotação com a PPP recentemente firmada. Coincidentemente, estávamos aguardando o parecer da Procuradoria. O foco é a falta de água e os serviços prestados em João Pessoa e em toda a Paraíba”, disse.
A comissão será composta por até sete vereadores, indicados pelos líderes de bancada. Segundo Dinho, após o prazo de 48 horas, a Mesa Diretora fará a definição da presidência e da relatoria da CPI. “Vou aguardar a indicação dos membros das bancadas. A Mesa Diretora vai definir o relator e o presidente. Após as 48 horas, a CPI estará oficialmente instalada”, explicou.
Questionado sobre possíveis repercussões políticas da investigação, o presidente da Câmara afirmou que o Legislativo seguirá o regimento interno e a Lei Orgânica do Município. “Essa Casa não tem medo de ameaça, nem sofre influência externa. O que estiver previsto no regimento e na lei será cumprido enquanto eu estiver na presidência”, declarou.
A instalação da CPI ocorre na mesma semana em que o Governo da Paraíba avançou em um processo de parceria público-privada voltado à ampliação e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em diversas regiões do estado, incluindo áreas do Litoral e do Alto Piranhas. A Cagepa é o órgão responsável pela operação do sistema de abastecimento e saneamento no estado.
Com a abertura da comissão, a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados após a indicação dos integrantes pelas bancadas partidárias da Câmara Municipal de João Pessoa.
