A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) interrompeu, na madrugada deste sábado (16), o evento “Arraiá do Henry”, que contava com apresentação do cantor Henry Freitas e outros artistas, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.
De acordo com o órgão ambiental, a fiscalização já havia notificado os organizadores antes da realização da festa. No entanto, após nova inspeção no local, os fiscais teriam constatado crime de poluição sonora, resultando na apreensão de equipamentos utilizados no evento.
Segundo a Sudema, a operação ocorreu após denúncias relacionadas ao excesso de barulho durante a realização da festa.
Empresa fala em perseguição e diz que evento tinha autorização judicial
Em nota divulgada pela assessoria jurídica, a casa de eventos Celebration afirmou que tentou garantir a realização completa da festa e acusou órgãos públicos de promoverem “perseguições infundadas”.
A empresa informou que havia recebido um embargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) ainda durante a tarde de sexta-feira (15), mas conseguiu uma decisão favorável na Justiça por meio de um mandado de segurança, permitindo a realização do evento.
“A festa começou às 19h, conforme planejado. Mas à 00h30 do sábado, a Sudema chegou com suposta denúncia e embargou a casa”, afirmou a nota.
Ainda segundo a organização, houve questionamentos sobre a ausência de notificação prévia no momento da operação. A empresa disse que desligou os equipamentos em respeito à autoridade policial e ambiental.
Celebration promete medidas judiciais
A Celebration informou ainda que tentou ingressar com um novo mandado de segurança durante a madrugada, por volta das 1h30, mas não conseguiu resposta judicial em razão do horário.
Ao final da nota, a empresa afirmou que irá adotar “todas as providências judiciais cabíveis” diante da situação.
O caso gerou repercussão nas redes sociais e dividiu opiniões entre frequentadores do evento e moradores da região sobre os limites para realização de festas e controle da poluição sonora.
NOTA DA SUDEMA
A Sudema esclarece que a autuação relacionada ao evento “Arraiá do Henry”, realizado na noite da sexta-feira (15), em João Pessoa, ocorreu a partir de requisição do Ministério Público da Paraíba, dentro de uma ação integrada de fiscalização envolvendo diferentes órgãos.
Ainda no período da tarde, equipes da Sudema estiveram no local para verificar a regularidade ambiental do evento e orientar os responsáveis quanto à obrigatoriedade do cumprimento dos limites de emissão sonora previstos nas normas ambientais vigentes e nas condicionantes da licença ambiental apresentada.
Durante a realização do evento, foram efetuadas aferições técnicas de emissão sonora, que constataram níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação e pelas normas técnicas aplicáveis, caracterizando poluição sonora.
Diante da constatação, a Sudema adotou as medidas administrativas cabíveis previstas na legislação ambiental, incluindo autuação, embargo da atividade e apreensão da fonte sonora, medida necessária para cessar a continuidade da infração ambiental, o que resultou no encerramento do evento.
A autarquia reforça que atua de forma técnica, imparcial e dentro dos parâmetros legais, sempre em atendimento às atribuições institucionais de fiscalização e proteção ambiental.
