O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, fez um alerta sobre o avanço do recrutamento de adolescentes por facções criminosas na Paraíba durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da rádio FM 100.5, nesta quarta-feira (13).
Ao comentar o crescimento das organizações criminosas e o uso de menores no tráfico e em execuções, Flávio Moreira afirmou que o problema já atinge níveis preocupantes no estado.
“Aqui na Paraíba temos registros aí com 15, 16 anos de adolescente que é o matador da facção”, declarou.
A fala ocorreu após os entrevistadores citarem reportagem exibida pelo Fantástico sobre a atuação de facções em Cabedelo, classificando o esquema criminoso como um “Big Brother do mal”.
Flávio Moreira também destacou que, em outras regiões do país, a situação é ainda mais grave.
“Tem meninos de 12 anos, Dayana, no Rio de Janeiro, que são chefes de boca de fumo”, afirmou.
Monitoramento e inteligência
Durante a entrevista, o presidente da Fundac explicou que foi criado um sistema nacional de inteligência socioeducativa para monitorar adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo e compartilhar informações com órgãos de segurança pública.
Segundo ele, os estados já estão integrando bancos de dados para acompanhar o histórico desses jovens.
“Hoje a gente consegue monitorar esses jovens e adolescentes que passam pelo sistema socioeducativo, inclusive para saber se eles foram para o sistema penitenciário, se voltaram para a criminalidade, se estão trabalhando, se estão faccionados”, explicou.
Ainda de acordo com Flávio Moreira, as informações não podem ser divulgadas publicamente, mas servem para auxiliar ações de segurança e prevenção.
Registros criminais e legislação
Questionado sobre o impacto dos antecedentes desses adolescentes no futuro, Flávio Moreira explicou que os registros não aparecem em certidões criminais após o cumprimento das medidas previstas em lei.
“Na certidão criminal não sai nada. Depois que a pessoa cumpre a pena, cinco anos depois, todos os registros são apagados. É porque não existe no Brasil pena de caráter perpétuo”, afirmou.
Ele também ressaltou que, mesmo sem concordar integralmente com alguns pontos da legislação, o papel do Estado é cumprir a lei.
“A mim não cabe achar bom ou achar ruim a lei, a mim cabe aplicar a lei. Nós somos o Estado”, concluiu.
