O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), comentou nesta segunda-feira (11) a situação envolvendo o Hospital Antônio Targino (HAT), após a suspensão de serviços de hemodiálise prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a notificação formal emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba, o gestor avaliou que a unidade hospitalar enfrenta dificuldades estruturais e financeiras, e destacou o papel do poder público na fiscalização dos serviços contratualizados.
“O Hospital Antônio Targino é um hospital particular, privado, que tem uma história longa com a cidade de Campina Grande. Eles enfrentam diversos desafios, tanto pela concorrência entre hospitais particulares, como também por questões internas”, afirmou.
Bruno citou ainda o cenário econômico do setor hospitalar e mencionou processos judiciais em andamento envolvendo a unidade. “Eles, salvo engano, há poucos meses, pediram inclusive falência judicial, entraram com um processo de recuperação. Então são problemas relativos a eles. A nós, enquanto contratantes, cabe fiscalizar. E, se o serviço não estiver de acordo com as normas do SUS, nós somos obrigados a intervir”, declarou.
A manifestação do prefeito ocorre em meio à notificação expedida pela Secretaria Municipal de Saúde ao Hospital Antônio Targino após auditoria identificar a interrupção de sessões de hemodiálise, além de dispensas de pacientes e ausência de insumos essenciais para a continuidade do atendimento.
De acordo com a Secretaria, o contrato firmado com o hospital, no valor de R$ 8,8 milhões, prevê a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais pelo SUS, incluindo consultas, exames, cirurgias e hemodiálise. O fornecimento de insumos, no entanto, é de responsabilidade da unidade prestadora.
Ainda segundo a pasta, o município já repassou aproximadamente R$ 1,8 milhão em 2026, dentro do cronograma previsto e sem atrasos. O pagamento é feito conforme a produção registrada e validada pelo Sistema Único de Saúde. O contrato estabelece, segundo a gestão municipal, a realização de mais de 22 mil sessões anuais de hemodiálise. A Secretaria afirma que não há débitos pendentes com relação aos serviços já prestados.
Diante da situação, o município determinou o restabelecimento imediato do atendimento de hemodiálise e a regularização do fornecimento de insumos. O hospital também foi notificado a apresentar, em até 24 horas, justificativa formal e plano de ação para normalizar o serviço.
Mesmo diante do impasse, a Secretaria informou que, ao longo dos últimos anos, tem prestado apoio complementar à unidade hospitalar com fornecimento de insumos em situações específicas. Nos últimos seis meses, esse auxílio teria somado cerca de R$ 160 mil.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que instaurou uma Notícia de Fato para apurar a interrupção dos serviços de diálise. A promotora de Justiça Adriana Amorim, responsável pela investigação, determinou que o hospital seja oficiado para prestar esclarecimentos em até 24 horas e adotar medidas para restabelecer integralmente o atendimento.
A Secretaria Municipal de Saúde também foi acionada pelo Ministério Público para informar as medidas de fiscalização e suporte aos pacientes afetados, além de esclarecer a situação contratual da unidade. O município tem prazo de 48 horas para responder.
O Ministério Público afirmou que acompanha o caso e que poderá adotar novas medidas para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes do SUS.
