O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou uma Notícia de Fato para apurar a denúncia de paralisação dos serviços de diálise oferecidos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande.
O procedimento foi aberto pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área de defesa da saúde. Como medida inicial, ela determinou que a direção do hospital seja oficialmente notificada para prestar esclarecimentos em até 24 horas e adotar providências imediatas para a normalização do atendimento.
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande também foi acionada. O órgão deverá informar quais medidas de fiscalização e suporte estão sendo adotadas em relação aos pacientes afetados pela eventual interrupção do serviço.
No ofício encaminhado à pasta, o Ministério Público questiona ainda a regularidade da contratualização do serviço de diálise mantido com a unidade hospitalar. O prazo para resposta do município é de 48 horas a partir do recebimento da notificação.
De acordo com a promotora Adriana Amorim, o acompanhamento do caso será rigoroso e poderá resultar em novas medidas caso sejam confirmadas irregularidades ou prejuízos ao atendimento dos pacientes.
O MPPB informou que segue monitorando a situação e poderá adotar providências adicionais para assegurar a continuidade do serviço e a garantia do direito à saúde dos usuários do SUS.
